Profissões na Eritreia

O trabalho na Eritreia abrange agricultura em campos, criação de animais, pesca, comércio, vendas, administração, ensino, saúde, construção, mecânica, transporte, hotéis, alimentação e tarefas manuais básicas. A distribuição ocupacional de 2015/16, publicada em 2019, registrou trabalhadores de serviços e vendas em 13,7%, técnicos e profissionais associados em 11,6%, trabalhadores de ofícios e atividades correlatas em 10,2%, ocupações elementares em 8,3%, profissionais em 5,5%, trabalhadores de apoio administrativo em 5,3%, operadores e montadores de instalações e máquinas em 1,6% e gestores em 1,2%. Esses números são históricos e não constituem um censo atual da força de trabalho por região. O trabalho agrícola, florestal e pesqueiro continua especialmente relevante, enquanto as oportunidades urbanas e rurais diferem conforme a infraestrutura e a atividade econômica local. As vias formais de ingresso incluem estudos em faculdades ou universidades nas áreas de educação, engenharia e tecnologia, ciências, agricultura, saúde, medicina e odontologia, ciências marinhas, negócios e economia, artes e ciências sociais. Entre as instituições pertinentes estão o Eritrea Institute of Technology, o Hamelmalo Agricultural College, o Asmara College of Health Sciences, a Orotta School of Medicine and Dental Medicine, o College of Marine Sciences and Technology, o Halhale College of Business and Economics e o College of Arts and Social Sciences. A formação em saúde inclui programas pré-serviço, de complementação, em serviço e de especialização. O Ministério da Saúde informa que oferece formação gratuita a funcionários e aprendizes, e fontes oficiais informam que o ensino superior é gratuito, mas não há dados confiáveis sobre taxas e calendários atuais de admissão. A aprendizagem profissional exige um acordo escrito que especifique o conteúdo e a duração da formação e, quando aplicável, a ajuda de custo e um certificado de conclusão; um aprendiz não pode trabalhar sozinho em atividades perigosas. Quem busca emprego pode recorrer a um serviço de emprego, a uma agência privada ou diretamente a um empregador. A regulamentação das agências privadas de emprego não está totalmente documentada nos materiais públicos disponíveis. Pessoas que não são nacionais precisam de uma autorização de trabalho do Ministério, que especifica a atividade e a duração permitidas. Não há informações confiáveis sobre reconhecimento de qualificações estrangeiras e regras de transferência em um sistema público abrangente; portanto, é preciso consultar a instituição pertinente ou a autoridade setorial para a profissão específica. O Serviço Nacional é um regime transversal de atribuição e trabalho, não uma profissão. A lei prevê 18 meses, mas a duração prática, a liberação, as transferências e o acesso a empregos fora do serviço podem ser opacos ou indefinidos. As atribuições já incluíram ensino, trabalho médico e de saúde, administração, trabalho técnico especializado e mecânico, construção, agricultura, hotéis, estradas e infraestrutura. A formação profissional pode levar a uma atribuição pública, o que pode limitar substancialmente a escolha normal de empregador, a mobilidade profissional e a autonomia no exercício da profissão. Para o emprego comum, a Proclamação do Trabalho nº 118/2001 estabelece o principal marco legal. Um contrato escrito deve especificar duração, data de início, funções, local de trabalho, salário e direitos e deveres das partes. O período de experiência pode durar até 90 dias. O trabalho regular é limitado a oito horas por dia e 48 horas por semana, com pelo menos 24 horas consecutivas de descanso semanal. Os adicionais legais por horas extras correspondem a 1,25 vez a taxa normal em certos períodos, 1,5 vez em outros períodos e até 2,5 vezes para trabalho em períodos de descanso ou feriados especificados. As férias anuais começam em 14 dias úteis após o primeiro ano e aumentam um dia por ano, até o máximo de 35 dias úteis. Os empregadores são responsáveis por formação, ferramentas, segurança e saúde no local de trabalho, custos de exames médicos e certificado de trabalho. O marco também prevê salário inicial igual para trabalho igual, proteção contra discriminação por sexo ou deficiência e 60 dias consecutivos de licença-maternidade remunerada. Promoção, transferência, disciplina e aperfeiçoamento de competências profissionais podem depender do contrato de trabalho, de acordo coletivo ou das regras da empresa. Na área da saúde, a progressão documentada inclui agentes ou voluntários de saúde comunitária, enfermeiros, parteiras, técnicos de laboratório ou farmácia, técnicos de saúde pública, médicos e especialistas. Dados do Ministério da Saúde de 2020 registraram 291 médicos, 1.474 enfermeiros, 2.918 auxiliares de enfermagem, 486 farmacêuticos e técnicos de farmácia, 517 técnicos de laboratório, 132 radiologistas e 74 médicos especialistas; são números históricos, não um censo atual da força de trabalho. O Ministério do Trabalho e Bem-Estar Humano pode regulamentar segurança ocupacional, trabalho perigoso e penoso, modalidades e testes de formação profissional, condições de construção, classificação de cargos em empresas públicas e agências privadas de emprego. O Serviço de Inspeção do Trabalho, o Conselho de Relações Trabalhistas e o Tribunal do Trabalho de Primeira Instância oferecem canais formais de trabalho; reclamações e recursos também podem envolver o Ministério, o Conselho de Relações Trabalhistas, o Tribunal Superior ou outros tribunais. O Conselho Médico e as regras setoriais de saúde exercem supervisão profissional na área da saúde. Os requisitos atuais de licenciamento e renovação para todas as profissões não foram verificados publicamente, e não existe uma tabela salarial atual confiável por ocupação nem uma base de dados de vagas.