A Coreia do Norte reconhece comunidades protestantes, católicas, budistas e chondoístas por meio de entidades aprovadas pelo Estado, como a Federação Cristã Coreana, a Federação Budista da Coreia, a Associação Católica Coreana e o Comitê Central de Orientação da Igreja Chondoísta. Entre os locais aprovados relatados em Pyongyang estão a Igreja de Bongsu, a Igreja de Chilgol, a Catedral de Jangchung e a Igreja Ortodoxa de Jongbaek. Os templos budistas frequentemente funcionam sobretudo como locais de patrimônio cultural ou instituições controladas, e o acesso local comum é incerto e muito limitado. Estrangeiros, diplomatas e grupos turísticos organizados podem ter mais acesso a locais aprovados do que os residentes. O artigo 68 da Constituição prevê formalmente a liberdade de crença religiosa, mas os edifícios e as cerimônias religiosas dependem de aprovação estatal. O mesmo artigo restringe atividades consideradas ligadas a forças estrangeiras ou prejudiciais ao Estado e à ordem social. O artigo 41 da Lei de Garantia da Educação dos Jovens de 2021 proíbe que os jovens pratiquem religião e superstição. A Lei de Rejeição da Ideologia e da Cultura Reacionárias de 2020 impôs sanções mais rigorosas a práticas religiosas e outras práticas proibidas. Na prática, as Nações Unidas e outros observadores descrevem a liberdade religiosa como praticamente inexistente. Foram relatadas redes cristãs privadas ou clandestinas, mas não é possível verificar sua dimensão e estrutura. Segundo casos relatados, possuir uma Bíblia, rezar, reunir-se em particular ou contatar missionários pode gerar risco grave de detenção, trabalho forçado, tortura ou execução. Práticas xamânicas e adivinhação, frequentemente chamadas de 미신, são tratadas como superstição ou comportamento antissocialista e também são perseguidas. Um caso relatado pelo OHCHR envolveu, em 2018, uma sentença de prisão perpétua por usar práticas xamânicas para determinar a localização de uma sepultura. Vigilância, denúncias e educação ideológica afetam a atividade religiosa; segundo relatos, a responsabilidade coletiva por associação, chamada yeon-jwa-je, pode se estender por até três gerações. Juche e Kimilsungismo–Kimjongilismo constituem o principal marco ideológico estatal, e a religião fica subordinada ao controle do Estado. O registro independente, a reunião religiosa livre, a atividade missionária, o ensino religioso e a conversão não têm um caminho legal ou prático confiável. A educação religiosa formal é limitada e supervisionada pelo Estado; foram relatados o Seminário Teológico de Pyongyang e a formação budista, mas as regras atuais de admissão, os currículos, as qualificações e os custos não são transparentes. Não existe um censo atual confiável de filiação religiosa. Números do governo de 2002 indicavam cerca de 12.000 protestantes, 10.000 budistas, 800 católicos e 15.000 chondoístas. Estimativas cristãs externas entre aproximadamente 100.000 e 400.000 não são comparáveis a esses números e devem ser tratadas como estimativas incertas, e não como contagens da população. Não há uma estimativa confiável do número de praticantes de xamanismo ou de adivinhação. As datas de feriados religiosos, cultos privados e celebrações públicas não constam de um calendário aberto e confiável para os residentes. Podem ocorrer cerimônias autorizadas pelo Estado em instituições, mas a celebração independente não é segura. O batismo, a comunhão, a ordenação, os ritos budistas e as cerimônias religiosas de casamento ou funeral para residentes não são regulamentados de forma transparente; cerimônias autorizadas podem ser possíveis, mas os ritos privados não são verificados e oferecem riscos. O registro civil e outros procedimentos oficiais pertencem ao sistema estatal, e não às instituições religiosas. O Conselho Coreano de Religiosos e as federações religiosas estatais oferecem canais controlados para contatos e diálogos externos. Há relatos históricos de intercâmbios religiosos com estrangeiros ou sul-coreanos, mas as tensões políticas e o período posterior à COVID reduziram fortemente esses contatos. Não há registros confiáveis de diálogo inter-religioso nacional independente. Não existem dados públicos confiáveis sobre taxas religiosas, doações, prazos de registro, períodos de espera ou capacidade. As condições seguem um padrão amplamente nacional, sem informações confiáveis sobre diferenças locais.
Religião na Coreia do Norte
A religião na Coreia do Norte existe sob rígido controle estatal, e a prática religiosa independente não conta com proteção efetiva. A Constituição reconhece formalmente a liberdade de crença religiosa, mas o acesso ao culto, ao ensino religioso, à conversão e a reuniões privadas é muito restrito. As instituições aprovadas servem principalmente a funções controladas, públicas, culturais ou voltadas a estrangeiros.
Dica
Considere a atividade religiosa independente na Coreia do Norte um grave risco à segurança pessoal, e não uma opção legal comum. Visitar uma instituição aprovada não demonstra que haja acesso livre, e uma reunião privada, uma Bíblia, o contato com missionários ou uma cerimônia não aprovada não devem ser tratados como seguros. Use apenas canais explicitamente autorizados e não presuma que o texto constitucional corresponda às condições práticas.