Segundo uma estimativa do governo dos Estados Unidos de 2023, Djibuti tem cerca de 956.000 habitantes, mas não há registro local de um censo religioso nacional atualizado. O islamismo sunita constitui a clara maioria. As comunidades menores incluem muçulmanos xiitas, católicos romanos, protestantes, cristãos ortodoxos etíopes e gregos, Testemunhas de Jeová, hindus, judeus, bahá’ís e pessoas sem filiação religiosa. As comunidades não muçulmanas concentram-se sobretudo na cidade de Djibuti e entre pessoas nascidas no exterior ou expatriadas. A Constituição estabelece o islamismo como religião do Estado, garante igualdade perante a lei sem discriminação com base na religião e exige respeito por outras crenças. Também protege a liberdade de pensamento, consciência, religião, culto e opinião, sujeita à legislação aplicável e às regras de ordem pública. Os partidos políticos não podem identificar-se por religião. O árabe e o francês são as línguas oficiais usadas em contextos públicos e institucionais. O Ministère des Affaires Musulmanes et des Biens Waqfs supervisiona os assuntos islâmicos, os bens das mesquitas e o pessoal religioso. O Haut Conseil Islamique apoia a coordenação religiosa, incluindo calendários locais de oração. A Haute Instance de Fatwa emite pareceres religiosos e pode fornecer uma attestation de conversion à l’Islam. A Direction des Biens Waqfs administra os bens waqf (bens ou rendimentos dedicados a uma finalidade religiosa ou beneficente); os seus rendimentos apoiam sobretudo a manutenção de mesquitas, o ensino religioso islâmico e a assistência a muçulmanos pobres. A zakat e as atividades beneficentes estão institucionalmente ligadas a este sistema. É permitido que grupos católicos, protestantes, ortodoxos gregos e ortodoxos etíopes registados atuem. Em 2023, segundo relatos, não era possível registar grupos xiitas, e nenhum novo grupo cristão ou de outra religião não islâmica tinha sido registado. Um grupo não registado pode conseguir realizar culto em privado, mas o proselitismo público não é permitido. O registo permite a atuação pública e atividades de ONG, embora não estejam documentados os custos da candidatura nem os prazos normais. As verificações de antecedentes podem demorar muito. Segundo as regras relatadas para 2023, uma ONG religiosa registada pode empregar no máximo dois trabalhadores religiosos estrangeiros, e a autorização de residência anual de um trabalhador religioso estrangeiro custava 24.000 DJF. O Ministério recruta ou designa imãs e controla o pessoal e os bens das mesquitas. Em geral, para ocupar um cargo de imã é necessário ter nacionalidade djibutiana ou pelo menos cinco anos de residência legal, um diploma de Sharia ou qualificação equivalente, aprovação num exame do Ministério, memorização de pelo menos cinco suratas do Alcorão e competências de tajwid. Dá-se preferência a quem tenha ligação ao bairro em causa. Os sermões de sexta-feira seguem textos e circulares oficiais. Quando a oração de sexta-feira ou a celebração do Eid cria um conflito de calendário, aplica-se uma interpretação shafiita. As escolas públicas e as escolas privadas geridas por organizações não muçulmanas seguem o currículo nacional, que inclui a disciplina Éducation Morale, Civique et Islamique. Segundo o relatório de 2023, alunos não muçulmanos não são obrigados a frequentar o curso de islamismo. As escolas corânicas e os centros de memorização são supervisionados pelo Haut Conseil Islamique, que também apoia concursos do Alcorão. As escolas em campos de refugiados concedem dispensa para feriados de outras religiões. O calendário legal de feriados religiosos inclui dois dias para o Eid al-Fitr, dois dias para o Eid al-Adha, um dia para Awal Mouharam, um dia para Mouloud e um dia para Isra et Mirague. As datas do Ramadã e do Eid dependem da observação lunar e de um anúncio religioso oficial, pelo que variam de ano para ano. O Ministério organiza os preparativos para o Hajj e a Umrah, incluindo inscrição, documentos, condições, taxas, transporte, alojamento, serviços de saúde e vacinas. Os custos anuais e os prazos de candidatura não são fixos entre anos e exigem confirmação local. O diálogo religioso inclui o Al-Mutasaweqa Institute of Peace, em funcionamento desde 2022, conferências regionais, encontros religiosos, intercâmbios inter-religiosos e formação de imãs com a Al-Azhar. Os imãs também cooperam no combate ao extremismo religioso. Líderes religiosos relataram um nível elevado de tolerância no quotidiano, e académicos participantes num seminário sobre MGF afirmaram que essa prática não tem fundamento religioso. A Haute Instance de Fatwa pode emitir um certificado de conversão ao islamismo. Embora se apliquem as proteções constitucionais, a conversão pode acarretar riscos sociais, incluindo exclusão de redes tradicionais; algumas conversões relatadas ocorreram no contexto de casamentos inter-religiosos. Os cemitérios são administrados por meio de estruturas do Ministério e waqf. As fontes primárias disponíveis não estabelecem um procedimento religioso nacional único e padronizado nem efeitos no direito civil para casamentos, nascimentos ou funerais religiosos; por isso, convém confirmar separadamente os aspetos religiosos e civis de cada acontecimento de vida.
Religião no Djibuti
A vida religiosa do Djibuti é dominada pelo islamismo sunita. Uma estimativa do governo dos Estados Unidos de 2023 situou a população muçulmana sunita em cerca de 94%; o restante incluía muçulmanos xiitas, cristãos, fiéis das igrejas ortodoxas etíope e grega, Testemunhas de Jeová, hindus, judeus, bahá’ís e ateus. A Constituição reconhece o islamismo como religião do Estado e protege a liberdade de pensamento, consciência, religião e culto nos termos da lei.
Dica
Escolha o percurso religioso conforme a necessidade concreta: culto privado, atividade pública de um grupo, serviço numa mesquita, educação, peregrinação ou acontecimento de vida. O registo oferece uma base mais clara para a atividade pública, mas envolve verificações, limites ao pessoal estrangeiro e incerteza administrativa. Considere a conversão, as cerimónias religiosas e o acesso de não muçulmanos como questões que exigem confirmação específica, pois a proteção legal não elimina todos os riscos sociais ou processuais.