Natureza na Costa do Marfim

A natureza na Costa do Marfim vai desde a floresta tropical húmida e os ecossistemas costeiros do sul e do oeste até aos mosaicos de floresta e savana no centro e às savanas do norte. As terras altas do oeste e do noroeste contêm habitats montanhosos. Rios, lagoas, zonas húmidas, mangais, a costa e as áreas marinhas proporcionam locais de reprodução, alimentação e repouso para muitas espécies. O inventário registado da biodiversidade do país contém 16 034 espécies animais e vegetais, incluindo 712 espécies de aves e 163 espécies de mamíferos. Entre as espécies que suscitam particular preocupação de conservação estão o chimpanzé-ocidental, o elefante-da-floresta, o hipopótamo-pigmeu, os pangolins, outros primatas, antílopes, crocodilos, tartarugas marinhas e o manatim. O estado de conservação de cada espécie depende da espécie, do local e das regras de proteção aplicáveis. Existem diferentes categorias jurídicas e práticas de proteção da natureza na Costa do Marfim. O Office Ivoirien des Parcs et Réserves (OIPR) gere parques nacionais e reservas naturais, incluindo vigilância, monitorização ecológica, investigação, ecoturismo e relações com as comunidades vizinhas. Atualmente, o OIPR regista 19 áreas protegidas: oito parques nacionais, dez reservas naturais e uma área marinha protegida, que cobrem aproximadamente 2 522 618 hectares. Um valor ministerial indica aproximadamente 2 520 725 hectares; por isso, deve confirmar-se a estatística institucional atual quando for necessário um valor exato. Os parques nacionais incluem Azagny, Banco, Comoé, as ilhas Éhotilé, Marahoué, Mont Péko, Mont Sangbé e Taï. As reservas naturais incluem Haut Bandama, Lamto, Abokouamékro, Mont Nimba, Dahliafleur, N’ZO, Mabi-Yaya, Aghien, Bossematié e Cavally. A área marinha protegida é Grand-Béréby. Um parque nacional, uma reserva natural, uma floresta classificada, uma área marinha protegida, um sítio Ramsar e um sítio do Património Mundial não estão sujeitos às mesmas regras. Uma floresta classificada pertence ao domínio florestal do Estado e é gerida pela Société de Développement des Forêts (SODEFOR). A SODEFOR gere 232 florestas classificadas, que cobrem cerca de 4,1 milhões de hectares. Um sítio Ramsar é uma zona húmida reconhecida ao abrigo da convenção internacional sobre zonas húmidas; não corresponde automaticamente a um parque nacional ou a uma reserva integral. A Costa do Marfim tem seis sítios Ramsar, que cobrem 127 344 hectares: Parc National d’Azagny, Complexe Sassandra-Dagbego, Fresco, Grand-Bassam, Îles Ehotilé-Essouman e N’Ganda N’Ganda. Uma forêt sacrée (floresta sagrada) é uma floresta protegida localmente e ligada a práticas culturais ou comunitárias. Pode contribuir para a conservação, mas não substitui automaticamente uma área protegida pelo Estado. O Parque Nacional de Taï é Património Mundial natural da UNESCO desde 1982 e protege uma das áreas remanescentes mais importantes de floresta primária da África Ocidental. O Parque Nacional de Comoé tornou-se sítio do Património Mundial em 1983 e abrange 1 149 450 hectares numa zona de transição entre floresta e savana. A reserva natural integral do Mont Nimba estende-se para lá da fronteira entre a Costa do Marfim e a Guiné. A parte marfinense cobre cerca de 5 000 hectares, enquanto o sítio mais amplo cobre aproximadamente 17 540 hectares. O sítio do Património Mundial do Mont Nimba está inscrito na Lista do Património Mundial em Perigo desde 1992. A classificação como Património Mundial, sítio Ramsar ou área protegida não garante, por si só, acesso irrestrito; a categoria de proteção, as zonas e as instruções atuais do local determinam o que visitantes, investigadores e utilizadores de recursos podem fazer. O Ministère de l’Environnement et de la Transition Écologique (MINEDDTE) desenvolve políticas ambientais e de biodiversidade, trata dos ecossistemas aquáticos e das paisagens, gere convenções internacionais pertinentes e contribui para as áreas marinhas protegidas. O Ministère des Eaux et Forêts (MINEF) é responsável pelas florestas, fauna, administração das águas, proteção contra incêndios e proteção da caça e da vida selvagem. A Agence Nationale de Gestion Intégrée du Littoral (ANAGIL) trata da gestão integrada da zona costeira. Na prática, estas responsabilidades podem sobrepor-se; o serviço responsável depende, por isso, do ecossistema, da categoria de proteção e da atividade solicitada. O quadro jurídico formal inclui a Lei 2023-900, que estabelece o Código do Ambiente. A utilização de recursos está sujeita aos regulamentos aplicáveis, e a caça geralmente requer autorização. A lei também prevê reservas naturais voluntárias. A gestão da fauna é igualmente regulada pela Lei 2024-364, a proteção dos elefantes pela Lei 2024-365 e a aplicação da CITES pela Lei 2024-366. Decretos de execução publicados em 2025 abrangem grupos de espécies, reprodução, santuários e centros de resgate da vida selvagem. Os requisitos aplicáveis a uma espécie, local ou atividade específica devem, portanto, ser confirmados nas regras locais em vigor, em vez de serem deduzidos de uma designação geral de área protegida. O acesso a reservas integrais e zonas centrais pode ser fortemente restringido. A investigação, as filmagens, as visitas organizadas e a utilização de recursos podem exigir autorização prévia. As infrações podem ter consequências administrativas, penais ou financeiras. A agricultura, em especial a produção de cacau, exerce pressão sobre as florestas e os limites das áreas protegidas. Outras pressões incluem o abate ilegal de árvores, a recolha de lenha, a apanha de plantas medicinais, a caça e o comércio de carne de caça, a exploração clandestina de ouro, a pesca ilegal, os incêndios florestais, o pastoreio, a ocupação e expansão agrícola, a erosão costeira e a degradação de zonas húmidas. O ministério informa que mais de dois terços da linha costeira são afetados pela erosão costeira. Estas pressões podem reduzir a qualidade dos habitats, danificar os sistemas hídricos e intensificar os conflitos entre as regras de conservação e os interesses fundiários ou de subsistência. Também surgem conflitos entre o gado e os ecossistemas de savana, a mineração e a integridade da água ou dos habitats, e a proteção da fauna e o comércio ilegal. O trabalho de proteção combina patrulhas do OIPR, vigilância, monitorização SMART, dados de satélite, investigação, reflorestação e sensibilização pública. SMART é uma abordagem de monitorização que ajuda as equipas de campo a registar de forma padronizada as patrulhas e as observações. A participação local é central em muitos esforços de conservação, mas a força jurídica e o desempenho de cada programa variam. Associações de Conservação e Desenvolvimento das Aldeias, comités locais de vigilância, programas de rendimentos alternativos, gestão participativa e reflorestação podem ajudar a resolver conflitos entre áreas protegidas e necessidades locais de recursos. A existência de um programa local não cria, por si só, um direito geral de utilização de recursos protegidos. A educação ambiental e a comunicação sobre a natureza são promovidas através de atividades que envolvem o OIPR, o MINEDDTE e o MINEF, juntamente com investigação e projetos locais. Não existe uma única via nacional estabelecida de ensino ou certificação para todas as atividades de educação sobre a natureza. O acesso aos programas educativos depende do projeto e do local. O OIPR promove o ecoturismo como forma de conciliar a proteção dos ecossistemas, o respeito pelas comunidades locais e o valor económico local. Entre os destinos pertinentes estão Banco, Taï, Comoé, Azagny, Mont Nimba, Grand-Béréby e zonas húmidas Ramsar. As taxas de entrada, os guias, as autorizações, os horários de abertura, o transporte, as condições sazonais e os requisitos de segurança variam consoante o local, e as infraestruturas turísticas estão distribuídas de forma desigual. Não foi confirmada uma tabela nacional uniforme de tarifas. Contactar o OIPR antes da viagem é a forma mais clara de obter informações atuais sobre acesso e condições. Não se deve presumir que o acesso às áreas naturais na Costa do Marfim é gratuito. Confirme a categoria de proteção, a zona, o serviço responsável, a necessidade de autorização, a situação de segurança atual e as condições sazonais para o local exato. Comunique danos ambientais através do serviço 1372 do MINEDDTE. Em casos de caça furtiva, incêndios, mineração ilegal, desflorestação ou espécies protegidas, contacte também o serviço competente do OIPR, MINEF ou SODEFOR e confirme qual organismo abrange o local. A proteção da natureza na Costa do Marfim está estabelecida, mas as responsabilidades institucionais estão fragmentadas; o local e a atividade determinam, por isso, o procedimento aplicável.