Aprendizagem nas Comores

Nas Comores, a aprendizagem decorre normalmente numa empresa, oficina, exploração agrícola, empresa de serviços ou outro contexto de produção. O aprendiz aprende por meio de tarefas práticas sob a orientação de um maître d’apprentissage, ou seja, a pessoa no local de trabalho responsável por supervisionar a aprendizagem. A relação formativa baseia-se num contrato de aprendizagem entre o aprendiz e o maître d’apprentissage, cabendo ao ministério responsável pela educação profissional atuar como garante no quadro jurídico. A aprendizagem também pode incluir alfabetização e ensino das línguas nacionais, sobretudo quando os aprendizes vêm da economia informal. O quadro nacional abrange a formação profissional inicial para estudantes em idade escolar e aprendizes mais velhos, a formação profissional contínua para pessoas empregadas ou desempregadas e a aprendizagem para jovens e adultos. Reconhece a aprendizagem na economia informal a par da oferta formal. Um ciclo preparatório pode começar aos 12 anos, o pré-aprendizado abrange em geral as idades dos 12 aos 14 anos e a idade mínima indicada para a aprendizagem é 15 anos. Uma lei de 1983 relativa a determinados formandos em centros estabelecia 17 anos como idade mínima fora do ciclo do Ministério da Educação. Por isso, os requisitos de acesso dependem do programa específico e da base jurídica. Um percurso de certificado de competências pode servir os candidatos abaixo do nível habitual de entrada no CAP. A progressão formal pode incluir o Certificado de Aptidão Profissional (Certificat d’Aptitude Professionnelle, CAP) após o ensino primário, o Brevet de Estudos Profissionais (Brevet d’Études Professionnelles, BEP) após o CAP ou o ciclo do ensino secundário inferior, um bacharelato profissional após o BEP ou qualificação equivalente e um Brevet de Técnico Superior (Brevet de Technicien Supérieur, BTS) após um bacharelato profissional ou secundário. Os percursos escolares, profissionais e universitários podem ligar-se através da avaliação das aprendizagens adquiridas. A Validação das Aprendizagens pela Experiência (Validation des acquis de l’expérience, VAE) está disponível independentemente da idade, nível de escolaridade ou situação profissional, quando a experiência anterior pode ser avaliada. A atividade profissional pode servir de prova para a VAE e um maître d’apprentissage pode obter um certificado de monitor por essa via. A formação pode ser prestada por instituições do Estado, das ilhas ou das autoridades locais, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, câmaras e outros organismos consulares, empresas e locais de trabalho do setor artesanal. Os prestadores têm de possuir a aprovação ou autorização exigida. O quadro de 2013 permite alternância interna ou externa, tutores empresariais e ensino a distância ao abrigo de regras ministeriais. A oferta pública e privada não está documentada de forma uniforme em Ngazidja, Ndzuani e Mwali; por isso, não é seguro presumir a disponibilidade, os custos ou as datas de início em todo o país. Não há uma duração universal comprovada para todos os programas de aprendizagem. Os programas iniciais têm de respeitar a duração mínima estabelecida no quadro do diploma relevante; algumas etapas mais antigas em centros seguem uma duração fixada no decreto de criação. Consulte, por isso, os avisos atuais de cada programa para confirmar a duração exata, o horário, os documentos de entrada e o método de avaliação. A avaliação pode combinar trabalho contínuo com um exame no fim do ciclo. O Estado organiza a certificação, e um diploma, certificado ou título oficial tem o mesmo efeito, seja qual for o percurso de aquisição reconhecido. Os centros públicos ou aprovados abrangidos pelo quadro de 1983 podiam atribuir um Certificat de fin de stage ou um Certificat de Formation Professionnelle após o exame final. O quadro estabelece o direito à formação profissional e à formação individual, igualdade de acesso para aprendizes informais, estudantes de escolas corânicas, pessoas desfavorecidas e pessoas com deficiência, e igualdade de acesso e permanência para as mulheres. Também protege a dignidade e integridade e prevê seguro contra acidentes e doenças profissionais durante períodos abrangidos em instituições e locais de trabalho. Os aprendizes têm de comparecer, concluir as tarefas atribuídas e seguir as regras da instituição de formação e da empresa. As infrações podem dar origem a sanções disciplinares. O financiamento pode provir do orçamento do Estado, de contribuições patronais, parceiros bilaterais ou multilaterais, autoridades locais, famílias e rendimentos dos prestadores. A lei de 1983 fixou uma contribuição patronal legal de 2% da folha salarial global. O processo de autorização de um prestador privado tem de indicar o custo da formação, mas não há provas de uma taxa nacional normalizada, bolsa ou subsídio para aprendizes. Um seminário de 2024 abordou a estruturação e operacionalização de um fundo de formação, mas não foi possível confirmar se existe atualmente um mecanismo operacional. O investimento atual dá especial atenção à agricultura, construção, tecnologias industriais, trabalho digital e ambiente. Entre as instituições e instalações identificadas estão o IUT, a Faculté des Sciences et Technologie, o PATSY, a Ecole Nationale des Travaux Publics de Ouani, o Lycée agricole de Mvouni e o Lycée polytechnique de Mbibodjou. Outras necessidades de competências documentadas incluem construção e obras públicas, energia, manutenção, costura e produção artesanal, transformação e agricultura. O turismo e a hotelaria não são setores prioritários na análise setorial citada da AFD, e não foi confirmado o funcionamento da escola de turismo anunciada em Mitsamiouli. Também não há provas de uma cobertura comparável do PROFI para Mwali. O programa PROFI está previsto para o período de 19 de março de 2022 a 19 de março de 2027 e dispõe de 21,5 milhões de EUR para infraestruturas, equipamento e reformulação da oferta de formação. A Komor Initiative para 2020–2024 abordou a orientação, a formação e o emprego, a certificação da aprendizagem tradicional, a viabilidade do pré-aprendizado e a formação móvel, modular ou no local de trabalho. Estas medidas respondem a um mercado de trabalho em que cerca de quatro em cada dez pessoas com 15 ou mais anos estão integradas na força de trabalho e 54,8% dos empregos são vulneráveis. Os dados nacionais sobre inscrições atuais, listas de prestadores, taxas, duração dos programas, taxas de conclusão e resultados de emprego não são suficientemente comprovados; por isso, confirme os detalhes locais junto do ministério competente, da comissão da ilha ou de um prestador autorizado.