Natureza no Camboja

As principais paisagens naturais do Camboja incluem o lago Tonle Sap e suas planícies de inundação, arrozais e campos sazonalmente alagados, os rios Mekong e 3S, as montanhas Cardamomo e do Elefante, a cordilheira Dangrek, as Planícies Orientais, áreas costeiras e marinhas, manguezais, ilhas, paisagens cársticas e cavernas. O pulso de inundação do Tonle Sap pode ampliar a área do lago em cerca de cinco vezes e sustenta áreas úmidas, pesca, sistemas agrícolas e vida silvestre. Desde 1997, a Reserva da Biosfera do Tonle Sap integra o Programa Homem e a Biosfera da UNESCO; cobre 1,483,339 hectares e inclui três habitats principais. Nenhuma autoridade única administra todos os aspectos da natureza. O Ministério do Meio Ambiente e sua Direção-Geral de Conservação e Proteção da Natureza administram áreas naturais protegidas, biodiversidade, zoneamento e fiscalização. O Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca atua por meio da Administração Florestal e da Administração de Pesca em florestas protegidas, pesca, santuários de peixes e Refúgios Comunitários de Peixes. O Ministério do Turismo apoia o ecoturismo comunitário, enquanto administrações provinciais e locais, comunidades locais e comunidades indígenas participam da implementação e gestão. As áreas protegidas têm zonas diferentes. A zona central oferece o mais alto nível de proteção. A zona de conservação protege os valores naturais, mas só permite usos tradicionais conforme as regras aplicáveis. Uma zona de uso sustentável pode permitir o uso aprovado de recursos; uma zona comunitária ou Área Comunitária Protegida apoia a gestão local segundo um plano de gestão. A Lei de Áreas Naturais Protegidas do Camboja de 2008 reconhece o acesso e o uso costumeiros de comunidades locais e indígenas, sobretudo nas zonas de conservação e uso sustentável. O uso costumeiro não cria propriedade sem restrições: a extração deve obedecer à zona, ao plano de gestão e a qualquer licença exigida. Um acordo de Área Comunitária Protegida pode durar até 15 anos e não cria título de propriedade nem permite vender, arrendar, subdividir ou transferir a área administrada. Conforme o Código Ambiental, os planos de gestão das áreas protegidas são revistos em intervalos que não excedem cinco anos. Em 2024, o Ministério do Meio Ambiente informou a existência de 76 Áreas Naturais Protegidas, cobrindo mais de 7,000,000 hectares. As categorias informadas incluíam 11 santuários de vida silvestre, 14 parques de patrimônio nacional, 14 paisagens protegidas, 10 áreas de uso múltiplo, 9 parques nacionais e 2 parques nacionais marinhos. O Camboja também tinha 5 sítios Ramsar, cobrindo 85,235 hectares. Esses números devem ser interpretados considerando o ano de referência e a definição jurídica, pois os totais administrativos de áreas protegidas e as designações internacionais não coincidem completamente. Inventários e levantamentos nacionais mais antigos registraram mais de 135 espécies de mamíferos, 599 de aves, 173 de répteis, 72 de anfíbios, 955 de peixes de água doce e marinhos e outros animais aquáticos e mais de 4,500 espécies de plantas vasculares. Essas contagens não são estimativas atuais de populações e têm datas e abrangência taxonômica desiguais. Entre as espécies e habitats prioritários estão o elefante-asiático, o crocodilo-siamês, o íbis-gigante, o íbis-de-ombros-brancos, o grou-sarus, a carpa-gigante-do-Mekong e o golfinho-do-Irrawaddy. Perda e fragmentação de habitats, exploração madeireira, caça e captura, comércio de vida silvestre, pesca ilegal, energia hidrelétrica, conversão de terras, plantações, mineração, espécies exóticas invasoras e mudanças climáticas pressionam essas espécies e ecossistemas. A pesca em água doce fornece alimento e meios de subsistência a muitas comunidades. Dados da Administração de Pesca de 2022 listavam 893 Refúgios Comunitários de Peixes, dos quais 596 eram formalmente reconhecidos. O mesmo portal registrava 429 refúgios altamente eficazes, 233 planos de gestão, 629 comitês de gestão e 5,363 integrantes de comitês, incluindo 1,020 mulheres. As áreas informadas dos refúgios cobriam 315,197 hectares na estação seca e 327,691 hectares na estação chuvosa. O acesso depende do local, da zona, do registro e do plano de gestão; o uso tradicional não permite métodos ilegais de pesca, invasão ou extração fora das regras aplicáveis. As atividades recreativas em áreas naturais incluem caminhadas, observação de aves, passeios de barco, caiaque, cachoeiras, cavernas, hospedagem domiciliar e interpretação da natureza. Entre os locais de ecoturismo comunitário estão Prek Toal, Virachey, Yeak Laom, Osvay, Preah Rumkel, Chi Phat, Chambok e Thmatboey. As comunidades podem receber renda e incentivos para a conservação; podem ser necessários contratos ou licenças de ecoturismo e consulta prévia. Não há uma única tarifa nacional de entrada: cada local pode definir seus próprios valores e condições sazonais para guias, barcos, hospedagem e entrada, dentro das regras tarifárias interministeriais aplicáveis. Um exemplo local oficial em Prek Thnout informava taxa de entrada de 3 dólares americanos por pessoa, taxa de guia de 3 dólares americanos por grupo de até 10 pessoas e taxa de refeição de 3 dólares americanos; preços e disponibilidade atuais precisam ser confirmados localmente. Na estação chuvosa, as condições podem dificultar o acesso às trilhas e por barco. Enchentes, secas, tempestades, incêndios florestais e mudanças nas chuvas ou nos níveis da água afetam a natureza por meio de impactos sobre habitats, espécies e meios de subsistência. O portal de dados do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustentável registra a vulnerabilidade de comunas a enchentes, tempestades e secas. As respostas com foco na natureza incluem proteger a conectividade das áreas úmidas e planícies de inundação, restaurar habitats, melhorar a gestão de bacias hidrográficas, prevenir incêndios e apoiar meios de subsistência resilientes ao clima. O Departamento de Educação e Comunicação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente promove a conscientização sobre biodiversidade. A Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade de 2016 do Camboja prevê comunicação, educação e conscientização pública, pesquisa sobre biodiversidade, relatórios taxonômicos e de situação, formação e inclusão da biodiversidade nos currículos. O aprendizado prático pode ocorrer por meio de interpretação em áreas protegidas, guias de guardas florestais ou comunitários, monitoramento de aves e vida silvestre e parcerias com universidades ou organizações não governamentais. O Camboja não tem uma credencial nacional única para educação de visitantes nem um sistema universal de reservas para essas atividades. Conflitos surgem com frequência entre conservação e ocupação da terra, agricultura, plantações, mineração, infraestrutura, exploração madeireira, comércio de vida silvestre, caça, pesca, aquicultura, irrigação, energia hidrelétrica e acesso turístico. Consultas, zoneamento, planos de gestão, avaliação de impacto ambiental, aprovações prévias e coordenação entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca e as autoridades subnacionais podem determinar a solução legal. A renda do turismo precisa ser equilibrada com a perturbação causada às áreas naturais; o acesso à pesca, com a migração dos peixes e as funções das planícies de inundação.