Saúde no Botsuana

O Ministério da Saúde (Ministry of Health) e as equipes distritais de gestão da saúde (District Health Management Teams) organizam grande parte da assistência pública à saúde no Botsuana. Além disso, há prestadores privados, hospitais missionários, serviços hospitalares operados por empresas de mineração, unidades sem fins lucrativos e serviços para grupos específicos oferecidos pelas forças de defesa do Botsuana (Botswana Defence Force), pela polícia e pelo sistema prisional. A saúde ambiental também é responsabilidade do ministério encarregado do governo local (Ministry of Local Government). Dependendo da localidade, o atendimento começa em uma unidade móvel (Mobile Stop), em um posto de saúde (Health Post) ou em uma clínica. As clínicas costumam atender queixas gerais e ferimentos leves e oferecem, entre outros serviços, vacinação, saúde infantil e adolescente, planejamento familiar, saúde sexual e reprodutiva, serviços de HIV e IST, cuidados na gravidez, saúde mental, reabilitação, aconselhamento em saúde, serviços laboratoriais e dispensação de medicamentos. Uma clínica com maternidade (Clinic with Maternity) também oferece cuidados de obstetrícia. Hospitais primários (Primary Hospitals) e hospitais distritais (District Hospitals) oferecem tratamento ambulatorial e internação mais abrangentes; casos complexos ou graves são encaminhados a hospitais de referência (Referral Hospitals) ou hospitais quaternários (Quaternary Hospitals). Dependendo da unidade, os hospitais oferecem serviços como emergência, pediatria, cirurgia, terapia intensiva, farmácia, laboratório, radiografias, odontologia, oftalmologia e ortopedia. Serviços especializados como psiquiatria, oncologia, reabilitação, audiologia e obstetrícia e ginecologia estão disponíveis principalmente em hospitais de referência ou unidades maiores. Segundo informações atuais do governo, os hospitais públicos funcionam 24 horas por dia. Em geral, as clínicas abrem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; fora desse horário, pode haver contato com um enfermeiro, mas o esquema de plantão específico depende da unidade. Entre as questões de saúde de particular relevância nacional estão HIV, incluindo testagem, tratamento antirretroviral e prevenção da transmissão de mãe para filho, tuberculose, malária, saúde materno-infantil, diabetes, pressão alta, doenças cardiovasculares, câncer, doenças mentais e lesões e acidentes. Vacinação, vigilância de doenças, controle de surtos, nutrição, aconselhamento sobre amamentação, prevenção do tabagismo e do consumo de álcool e serviços de saúde escolar complementam o tratamento de condições individuais. Dependendo da localidade, exames e acompanhamento podem incluir laboratórios clínicos, patologia, transfusão de sangue, radiografias, ultrassonografia, mamografia, exames dentários e oftalmológicos, fisioterapia, terapia ocupacional, terapia da fala e audição, apoio psicológico, serviço social, cuidados paliativos e atendimento comunitário ou domiciliar. A disponibilidade de diagnósticos, encaminhamentos, medicamentos e acompanhamento varia entre unidades e distritos. Os Serviços Farmacêuticos dispensam medicamentos prescritos; a autoridade reguladora de medicamentos do Botsuana (Botswana Medicines Regulatory Authority) registra e monitora medicamentos e controla, entre outras coisas, fabricação, licenças, importações e mercado, além de receber notificações sobre produtos indesejáveis. Em caso de doença com risco de vida ou acidente grave, o serviço de emergência pode ser contatado pelo número 997. A central retorna a ligação quando necessário e prioriza os casos mais graves. O serviço de emergência transporta as pessoas até o atendimento definitivo de que precisam, mas não oferece todos os tipos de transporte, como deslocamentos para consultas de acompanhamento estáveis, transferências não urgentes ou para pessoas que possam organizar seu próprio transporte com segurança. Segundo informações oficiais do governo, o setor público presta cerca de 80 por cento do atendimento, e estima-se que aproximadamente 95 por cento da população viva a até cinco quilômetros de uma unidade de saúde. Esses números, porém, não demonstram a capacidade atual de cada unidade. Unidades móveis, postos de saúde e equipes distritais de gestão da saúde continuam sendo particularmente importantes nas áreas rurais. Segundo o Ministério da Saúde, consultas gerais no setor público custam 5 Pula para residentes locais (locals); crianças menores de cinco anos e pessoas com mais de 65 anos são isentas. Quaisquer taxas adicionais, custos de medicamentos e preços privados devem ser confirmados com a unidade pertinente. Os pacientes têm direito a informações sobre sua doença e tratamento, confidencialidade, privacidade, consentimento informado, participação nas decisões, atendimento culturalmente sensível e recusa de tratamento. As reclamações podem ser apresentadas à administração da unidade ou pelo procedimento de reclamações de clientes (Customer Complaints Procedure). Os pacientes devem fornecer informações de saúde corretas, cooperar com o tratamento e comparecer às consultas de acompanhamento acordadas. A medicina tradicional é disseminada no Botsuana; ela não é automaticamente oferecida pelo governo nem baseada em evidências e não deve ser equiparada à assistência pública à saúde.