O conceito de emprego é frequentemente referido como emprego (zaposlenje) ou relação de trabalho (radni odnos). Cria uma relação formal na qual um trabalhador desempenha funções acordadas e o empregador paga um salário. As regras principais não são completamente uniformes em toda a Bósnia e Herzegovina. A Federação da Bósnia e Herzegovina, a Republika Srpska e o Distrito de Brčko têm os seus próprios regimes laborais e instituições responsáveis. Um contrato escrito de emprego é geralmente designado por contrato de trabalho (ugovor o radu). Deve identificar claramente as partes, o cargo, o local de trabalho, o horário, a remuneração, a data de início e outras condições importantes. O emprego pode ser por tempo indeterminado ou limitar-se a um período acordado. Existem regimes a tempo inteiro e a tempo parcial, e também podem ser utilizados regimes temporários, sazonais e experimentais quando permitidos localmente. Normalmente, o empregador regista o emprego formal e trata das deduções e contribuições exigidas. Estes registos ligam o trabalhador a sistemas como o seguro de saúde, a pensão e o seguro de desemprego, de acordo com as regras locais aplicáveis. Uma relação laboral normal inclui deveres para ambas as partes. O trabalhador desempenha o trabalho e cumpre as regras legais do local de trabalho, enquanto o empregador assegura a remuneração acordada, condições seguras, períodos de descanso e os registos laborais. O recrutamento inclui frequentemente uma candidatura, uma entrevista, um acordo sobre as condições, a assinatura do contrato, o registo e a integração no local de trabalho. As instituições públicas e as profissões regulamentadas podem utilizar procedimentos adicionais ou exigir qualificações reconhecidas. O trabalho informal pode deixar o trabalhador sem prova fiável do serviço prestado, das contribuições ou dos direitos acordados. Antes de começar, o trabalhador deve saber quais são as regras da entidade ou do distrito aplicáveis e guardar cópias de todos os documentos assinados.
Emprego na Bósnia e Herzegovina
O emprego na Bósnia e Herzegovina baseia-se normalmente num acordo laboral entre um trabalhador e um empregador. As regras e instituições diferem entre a Federação da Bósnia e Herzegovina, a Republika Srpska e o Distrito de Brčko, pelo que o local de trabalho é importante. Um acordo escrito e o registo correto são proteções básicas para o trabalhador.
Dica
Considere o contrato escrito e o registo oficial como partes essenciais do emprego na Bósnia e Herzegovina. Compare o contrato com o que foi prometido, guarde os seus próprios registos e esclareça as condições pouco claras antes de começar a trabalhar.