BAföG é a sigla de Bundesausbildungsförderungsgesetz, a Lei Federal de Apoio à Formação. A possibilidade de receber apoio para uma formação profissional escolar depende do tipo de escola e dos requisitos pessoais; em geral, uma formação dual em empresa não está abrangida pelo BAföG. O acréscimo para cuidados com os filhos exige que vivas no mesmo agregado com pelo menos um filho próprio com menos de 14 anos. Se ambos os pais tiverem, em princípio, direito ao apoio e viverem juntos, decidem qual deles recebe o acréscimo. A lei também prevê acréscimos para determinadas contribuições para o seguro de saúde e de cuidados de longa duração públicos. O valor depende do estatuto de seguro: para certas pessoas seguradas pelo regime público, são 102 euros mensais para o seguro de saúde e 35 euros para o seguro de cuidados de longa duração; noutros casos de seguro público, aplicam-se valores diferentes. Estes acréscimos aumentam as necessidades consideradas e não reembolsam automaticamente as tuas despesas efetivas. Indica no pedido de BAföG os filhos e o estatuto de seguro e comprova os dados com os documentos solicitados.
Acréscimos antes de uma formação profissional na Alemanha
Numa formação profissional escolar elegível na Alemanha, as necessidades calculadas pelo BAföG podem aumentar com acréscimos para o seguro de saúde e de cuidados de longa duração ou para filhos próprios. O acréscimo para cuidados com os filhos é de 160 euros mensais por cada filho próprio com menos de 14 anos que viva no mesmo agregado; durante o mesmo período, só um dos pais o recebe.
Dica
Inclui os acréscimos no teu planeamento apenas depois de confirmar se a tua formação profissional escolar e a tua situação pessoal são elegíveis para o BAföG. O estatuto de seguro é especialmente importante para determinar o valor; para o acréscimo destinado aos filhos, também é necessário definir qual dos pais o pede.