O subsídio de formação profissional (Berufsausbildungsbeihilfe, BAB) pode apoiar uma primeira formação profissional realizada numa empresa ou fora de uma empresa, desde que os requisitos pessoais e financeiros sejam cumpridos. Em regra, o BAB não se aplica a uma formação escolar; dependendo do tipo de escola, pode ser possível receber o apoio financeiro para estudantes (Schüler-BAföG). O apoio não é um financiamento integral fixo: a Agência Federal de Emprego (Bundesagentur für Arbeit) calcula a necessidade e deduz os rendimentos próprios considerados para esse cálculo e, quando aplicável, os rendimentos dos pais ou da pessoa parceira. A relevância de morar longe de casa, da distância até ao local de formação, da idade e da situação familiar depende de cada caso. As pessoas com deficiência podem estar sujeitas a regras especiais de apoio. O pedido deve ser apresentado no mês a partir do qual o apoio é necessário, pois, em princípio, não está previsto um pagamento retroativo por meses anteriores. Em conjunto, a situação financeira, a situação da formação e as circunstâncias pessoais determinam se o BAB será pago e em que montante.
Requisitos para receber apoio à formação profissional na Alemanha
Para receber o subsídio de formação profissional (Berufsausbildungsbeihilfe, BAB), contam o tipo de formação, a situação pessoal e a necessidade financeira. A Agência Federal de Emprego (Bundesagentur für Arbeit) avalia, entre outros fatores, os rendimentos próprios e, quando aplicável, os rendimentos dos pais ou da pessoa parceira. O direito ao apoio também depende, por exemplo, de a formação ser realizada numa empresa ou fora de uma empresa e de ser necessário morar longe de casa.
Dica
Confirma se podes receber o apoio antes de contar com o BAB ou de planear despesas correntes com base nele. São especialmente decisivos o tipo de formação, a situação de habitação e familiar e os rendimentos considerados no cálculo; se a formação for escolar, verifica se podes receber o Schüler-BAföG.